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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h01
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h45
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h31
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a criação do dia municipal do produtor rural no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 15h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2015, as seguintes entidades: Centro Infantil Nossa Senhora das Vitorias,Centro Social Leão XIII, Creche Espírita Josefina de Magalhães, Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré I e II, Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, Lar Espírita Maria José Fratari, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e APAE.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2017
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por ttb
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24/04/2017 15h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2018
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12/07/2018 14h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/1998
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por ttb
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26/06/2017 15h05
Que altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/1999
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por ttb
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11/05/2017 09h08
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h12
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona o leito da rua particular existente entre a Avenida Rodésia e Praça Adelino Fernandes de Souza, no Bairro Brasil desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
