-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2019
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2019 12h48
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME., e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 15h03
Que autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2000
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2017 14h45
Que isenta o Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 09h12
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 16h25
Autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com a realização do Canto de Ituiutaba- Ano IV, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h25
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 3.327, de 16 de abril de 1999, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
