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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h41
Que autoriza a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 14h46
Que autoriza o Município a contratar com o Ministério das Cidades - Programa PRÓ - TRANSPORTE, operação com outorga de garantia e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o centro de artes e esportes unificados - CEU e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2017
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por ttb
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última modificação
13/06/2017 09h38
Altera a lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h37
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
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por ttb
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28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h56
Que estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1999
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por ttb
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11/05/2017 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel da União Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2000
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por ttb
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17/04/2017 14h40
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas com aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
