-
PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
-
por ttb
—
última modificação
11/06/2024 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 109/2022
-
por ttb
—
última modificação
18/08/2022 16h05
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria
Interministerial MEC/MF n° 11, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 31/12/2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2022, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII -R$ 230.691,09
- Creche Espírita Josefina de MagalhãesR$ 134.116,73
-Associação Shalom de Assistência Social (Miriã). -R$ 607.149,95
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 431.607,23
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.224,50
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 366.361,22
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 96.056,54
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 57.996,42
TOTAL. - R$ 2.337.203,68
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 146/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2022 17h52
Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24
de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04
- Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57
- Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88
- Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94
- Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44.
TOTAL....... R$ 7.550.741,89
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Indicação 112-2022
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, o cumprimento da Lei Nº 4.333 de 16 de dezembro de 2014, que Cria o dia do Casamento Civil coletivo no
município de Ituiutaba e outras providências, da realização do casamento comunitário da sociedade de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicação
-
Indicação CM 489/2021
-
por ttb
—
última modificação
26/10/2021 15h49
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicações
-
Indicação CM 388/2021
-
por ttb
—
última modificação
21/09/2021 15h05
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a
possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que
autoriza a criar o "Banco de armação de óculos" no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Indicações
-
Indicação 06-2024
-
por ttb
—
última modificação
15/02/2024 11h23
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça
um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que autorize o pagamento do incentivo
financeiro adicional-IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme sugestão de
minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Indicação
-
Requerimento 05-2024
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2024 13h03
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que informe sobre o quantitativo de Psicólogos e
Assistentes Sociais, atuando na rede municipal de educação. E qual as providencias que essa pasta está
tomando para mitigar à ausência desses profissionais. Conforme estabelecido pela Lei 13.935/2019, caso
necessário, remeter aos órgãos auxiliares. Aprovada na reunião do dia 19/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimento
-
Pauta da 74ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
26/11/2018 16h25
Em, 26 de novembro de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
