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Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h35
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h57
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a assumir junto com a Superintendência de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, referente notificação de multa aplicada à Secretaria Municipal de Saúde, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h21
Que revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 16h05
Que autoriza doação de Imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à HEMOMINAS para construção da sua sede própria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h55
Que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
