Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
por
ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
por
ttb
—
última modificação
28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h25
Da Mesa Diretora da Câmara, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
por
ttb
—
última modificação
16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
por
ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
por
ttb
—
última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2019
por
ttb
—
última modificação
24/05/2019 13h45
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao conservatório estadual de musica da caixa escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
917
918
919
[
920
]
921
922
923
...
1020
Voltar para o topo