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Indicação 149-2024
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por ttb
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última modificação
24/06/2024 15h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei que torna obrigatório a
prestação de primeiros socorros aos animais vítimas de atropelamentos, no âmbito do município de Ituiutaba e dá
outras providências, minuta em anexo.
Aprovado em24-0-2024
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicações
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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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última modificação
24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Indicação 263-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h48
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei, minuta
anexo, que Dispõe sobre a implantação do programa Idade Mais Ativa no Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Indicação CM 439/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça
um estudo perante a Procuradoria do Município visando a estabelecer a prioridade para as futuras licitações e
contratação de MEs e EPPs sediadas em seu território ou na região, em um raio em malha viária de até 100 km
ou Cidades da MicroRegião de Ituiutaba, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. O artigo nº 47 da
Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que nas contratações públicas deverá ser concedido tratamento
diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs. Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e
indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e
simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento
econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Aprovada na reunião do dia 27/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Moção de Repúdio
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por ttb
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última modificação
23/03/2022 09h34
A Câmara Municipal de Ituiutaba vem REPUDIAR a não aplicação do reajuste do Piso salarial dos professores do percentual de 33,24% para todos as categorias e solicitar de imediato que o governor ROMEU ZEMA, realize uma audiencia com o sindicato para que seja negociado e concedido o percentual digno que foi concedido por lei para todos os professores.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2022
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Requerimento 166-2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 17h19
REQUER informações junto a Fundação Cultural de Ituiutaba, sobre o cronograma de divulgação dos editais da
Lei Paulo Gustavo, pois, em visita a Câmara Municipal, o Diretor da Fundação em 30/10/2023, informou que iriam
realizar a divulgação desses editais, dessa forma, até a presente data não obtivemos nenhuma informação. Aprovado na reunião do dia 27/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Extrato deTermos Aditivos e Contratos
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 15h01
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Transparencia
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Contratos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 146/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04 - Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57 - Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88 - Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94 - Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44. TOTAL....... R$ 7.550.741,89. Aprovado 13/12/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Extrato Consolidado de Aditivos Contrato nº 027/2014 e 028/2014
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por ttb
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25/11/2019 17h23
Serviços de telefonia.
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato consolidado de Contratos 2019
