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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 09h53
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referência regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h34
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial da prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2019
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por ttb
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última modificação
10/06/2019 15h01
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de créditos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a ponte Ranes Faustino Neto, localizada à Rua Ipiaçu, construída no Córrego Pirapitinga, na divisa entre os Bairros Natal e Pirapitinga.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h19
Que isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Barro Jardim Jamila, na quadra 06.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h46
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que modifica o Art. 3º da Lei nº3.314, de 14 de dezembro de 1998.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h50
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.383, de 03 de fevereiro de 1971.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
