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Pauta da 1ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 09h43
Em, 05 de fevereiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00.
Aprovado na reunião do dia 14/12/2023
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28, com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21- 01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pauta da 75ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/11/2018 17h26
Em, 27 de novembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 76/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 08h52
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação dos
Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela De Lima ADREFI (CNPJ 29.438.398/0001-24),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 26.715, de 14 de dezembro de
2023, no valor de R$174.891,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) provenientes de
emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$15.000,00); André
Vilela (R$ 15.825,50); Bruno Campos (R$15.000,00); Jair Bial (R$20.000,00); Luiz Carlos (R$15.000,00);
Odeemes Braz (R$15,825,50); Renato Moura (R$55.825,50) e Roberto Dutra (R$22.414,50).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024 à Associação dos
Defensores da Reabilitação Física Dr. Luiz Antônio Vilela De Lima -ADREFI (CNPJ 29.438.398/0001-24),
mediante Termo de Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) do vereador Vilsomar Paixão, conforme
Processo Administrativo n° 26.715, de 14 de dezembro de 2023.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$184.891,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um
reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 57/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/09/2023
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por ttb
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última modificação
26/09/2023 08h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA Nº 42/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/07/2023
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por ttb
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última modificação
10/07/2023 09h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
16/12/2019 16h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 28/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/05/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 08h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei CM 14/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h05
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza repasse ao CISTRI consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
