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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h43
Da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h03
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo Progresso.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h44
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h34
Que regula o pagamento dos débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 87 do Ato Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h45
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h31
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre lote de interesse social, Nova Ituiutaba I, Nova Ituiutaba II, Nova Ituiutaba III e Nova Ituiutaba IV.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h34
Introduz alterações na Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Estruturação do Fundo de Assistência a Saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h14
Do Executivo Municipal, que atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica da Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 17h12
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca na Praça Alcides Junqueira de Severino Simões da Silva.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
