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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h58
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de
2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75
-Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83
-Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55
-Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75
- Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22.
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76
TOTAL: RS 7.700.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 02/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em
Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia SINTET UFU, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico. Administrativos em
Intuições Federais de Ensino Superior de Uberlândia-SINTET-UFU, inscrita no CNPJ sob n° 22.236.434/0001-28,
com endereço na rua Salvador, nº 995, Bairro Aparecida, cidade de Uberlândia - MG, imóvel do patrimônio
municipal, com as seguintes identificações:
"Lote de terreno urbano definitivo de nº 01, com área de 3.800,00 m² cadastrado sob o número n" SE 21-15-21-
01, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 26 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40-
Bairro Tupa.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Vereadores aprovam indicação solicitando aplicação da revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais
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por ttb
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publicado
23/08/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento 099-2022
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por ttb
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última modificação
14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito
do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego,
levantou os seguintes questionamentos:
- Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de
Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram?
- Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras?
- Existe alguma previsão para o início das Obras?
No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Requerimento
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Resolução nº 300, de 28 de agosto de 1980
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por ttb
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última modificação
24/10/2016 15h29
Aprova Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Governo de Estado de Minas Gerais, através do Comandante Geral da Polícia Militar e o Município de Ituiutaba, através do Prefeito Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 1956, de 8 de novembro de 1979.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1980
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Resolução Nº 946, de 09 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
11/01/2016 15h58
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, a conversão em espécie e o gozo de ferias-prêmio, de que trata a Emenda n° 36 á lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2008
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Ata nº 13/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 20 de abril de 2020
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por ttb
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última modificação
28/04/2020 13h06
Aprovado na reunião do dia 27 de abril de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
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Requerimento 02-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Marco Legal das Ferrovias
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por ttb
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publicado
11/01/2022
Quarta-feira, 12/01, às 09h30, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública com tema: Marco Legal das Ferrovias. Na oportunidade o relator do projeto de Lei N° 3754/21, deputado federal Zé Vitor, falará sobre o projeto!
Todo o evento seguirá as normas contra a COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA Nº 35/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/06/2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
