-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2006
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h37
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, às entidades Irmandade de São Benedito e Escola de Gestantes Lions Club Ituiutaba Centro, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h37
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h16
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 10h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências, à Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, para realização da Festa Anual do Congado de 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h38
Do Executivo Municipal, que altera redação da Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2017
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2017 15h09
Que institui o uso do brasão do municipal bem com das cores do município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e dá outras providências, proposto pelo vereador Jorge Carteiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2018
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2018 15h49
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2019
-
por ttb
—
última modificação
14/05/2019 14h32
Dispõe sobre "A criação da Semana da Conscientização e Combate ao Feminícidio e Violência contra a Mulher"
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/22/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h20
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória, para as empresas de ônibus, a fixação de preços de passagens, em seus guichês, no terminal rodoviário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
