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Arquivo Lei nº 3.352, de 24 de setembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h51
Estende competência concorrente à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para executar obas específicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.351, de 24 de setembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona. A Caixa Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Machado de Assis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.349, de 12 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h46
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h40
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.345, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.344, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h24
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.343, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h22
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis da União Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.342, de 5 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h19
Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Denaro do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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