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Requerimento CM 54-2021
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por ttb
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última modificação
27/04/2021 10h56
Requer que seja enviado um oficio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referente ao art. 13 da Lei nº 4.521 de 18/09/2017, se o mesmo está sendo executado a nível Municipal.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Resolução nº 518, de 26 de março de 1991
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por ttb
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última modificação
17/10/2016 15h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2762, de 16 de janeiro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 1991
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$
256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando
Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas
Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata
Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo
Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h23
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata nº 06/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 18 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
03/03/2020 16h22
Aprovado na reunião do dia 02 de março de 2020.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
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Lei n° 5.146 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estimulas a empresa "MBA- Construtora LTDA e dá outras providências. Art. 1º Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa MBA - Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.578.215/0001-08, com sede na avenida Paranaíba, n° 2783, Bairro Marta Helena, CEP: 38.307-160, na cidade de Ituiutaba, área de 27.486,88 m² (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e seis metros e oitenta e oito centímetros quadrados), formada pelo lote 13 da quadra 05, localizados na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Affonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Indicação CM 113/2020
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por ttb
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última modificação
18/03/2020 14h24
Aprovado na reunião do dia: 17/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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Jorge Silva Araújo - O Carteiro
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Emenda Modificativa CM 01/2021
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por ttb
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última modificação
15/03/2021 17h53
Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.
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Leis
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Emendas
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2021
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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PAUTA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
29/10/2019 16h33
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
