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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 08h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a atender a despesas de contrapartida do Município no PRODEC, programa da Caixa Econômica Federal destinado à Associações de Bairro, para construção de sede própria e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h45
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à instalação e manutenção da Assistência Judiciaria, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h27
Proposto pelo vereador Juarez José Muniz, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Apoio aos Portadores do Câncer-AVAPEC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h50
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h31
Que autoriza celebração de convênio com entidades que menciona: Instituto Estadual de Florestas-IEF, Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, Fundação Educacional de Ituiutaba-FEIT, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h33
De autoria do vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
por ttb — última modificação 13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
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