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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h34
Que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2012
por
ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h13
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que regula a transferência de propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2013
por
ttb
—
última modificação
28/11/2016 10h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2017
por
ttb
—
última modificação
23/03/2017 09h27
Que declara de utilidade pública o Projeto Social Fica, proposta apresentada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2018
por
ttb
—
última modificação
02/04/2018 15h27
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/20/1997
por
ttb
—
última modificação
27/09/2017 14h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/20/1998
por
ttb
—
última modificação
26/06/2017 10h35
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória a inserção de valores da arrecadação municipal, mensal, nas contas de água e esgoto da SAE.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
por
ttb
—
última modificação
08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2000
por
ttb
—
última modificação
12/04/2017 14h48
Que modifica a Lei nº.2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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