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Arquivo Lei nº 3.286, de 4 de maio de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h43
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.285, de 2 de abril de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h40
Altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.284, de 2 de abril de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h39
Autoriza inclusão de projeto no plano plurianual em vigor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.283, de 27 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h33
Isenta o pagamento de tributos o Departamento de Estradas e Rodagem - 31ª Corregedoria Regional, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.282, de 11 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.281, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h29
Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h28
Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h25
Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.278, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h23
Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.277, de 5 de fevereiro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
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