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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h15
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMBLA- Associação de Moradores e Mutuários do Bairro Lagoa Azul I, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h37
Que autoriza o poder executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona Associação de Crédito Popular-ACPO, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h54
Que isenta o Clube Social Leão XIII do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h36
Que isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h48
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h39
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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