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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 247ª - QUARTA-FEIRA - 19-04-2023
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por ttb
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última modificação
19/04/2023 15h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 179/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 09h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia. institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 41/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos
e Cia LTDA-ME" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME,
inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300-
160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08,
09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 18h15
Em, 22 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Relatório de Gestão Fiscal 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício 2018
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por MLN
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publicado
27/03/2019
Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Seguridade Social no 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em
Transparencia
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Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal)
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Exercício de 2018
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 03/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Cm 02/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
14/10/2016 13h56
Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 1993
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Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h53
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata Anderson Cunha Muniz. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
