Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h24
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover a Seresta Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h21
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h20
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h16
Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h14
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h40
Cria Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.317, de 17 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h38
Estima Receita e Fixa a Despesa para exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 897 898 899 [900] 901 902 903 ... 1020