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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h17
Que torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência- UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes de legislação tributária e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2002
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última modificação
24/03/2017 16h12
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2004
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por ttb
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20/02/2017 15h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espirita Maria José Fratari edá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2005
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13/02/2017 10h36
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2006
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07/02/2017 14h12
Que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente e dá outras providências, de autoria do vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2011
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08/12/2016 10h21
Apresentado pelo vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública o Terno de Moçambique Lua Branca de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário de Ituiutaba.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
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05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2013
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28/11/2016 09h30
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que torna obrigatória a criação de área de parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos de particulares e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h38
Que inclui inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518. de 09 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoa carentes e dá outras providências, proposta apresentada pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
