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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 252ª - QUARTA-FEIRA - 19-07-2023
por ttb — última modificação 19/07/2023 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo object code Pauta da 73ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 22/11/2018 15h06
Em, 22 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 219ª - QUARTA-FEIRA - 24-11-2021
por ttb — última modificação 24/11/2021 17h07
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 204ª - QUARTA-FEIRA - 26-05-2021
por ttb — última modificação 26/05/2021 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 86/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h33
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Gomes Serviços e Locações LTDA" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Gomes Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.002.774/0001-30, com sede na Rua Seis A. n° 449, sala A, Bairro Setor Norte, CEP: 38.300- 242, na cidade de Ituiutaba, área de 3.150m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 05, 06 e 07 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 49/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h13
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 258ª - SEXTA-FEIRA - 29-12-2023
por ttb — última modificação 29/12/2023 15h51
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h17
Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 179/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 10h57
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia. institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências. O FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) se apresenta como uma ferramenta essencial para a concretização desses objetivos, contribuindo para o embelezamento de nossa cidade, o aumento da qualidade de vida de nossa população e o fortalecimento da nossa economia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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