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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h57
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h31
Que altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 15h57
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Campanhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 12h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h19
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h48
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012 à Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h26
Encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
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