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Arquivo Lei nº 3.235, 21 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h06
Desafeta de sua destinação de via pública o imóvel que menciona, autoriza a doação respectiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h03
Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h01
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fica encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h00
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h55
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h54
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h40
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.226, de 20 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
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