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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h23
Que dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h52
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009
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última modificação
19/12/2016 15h34
Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2013
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última modificação
28/11/2016 09h18
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e às pessoas acompanhadas pro crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2014
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22/11/2016 08h51
Proposto pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que insere o grande congresso da UMADECI - União da Mocidade das Assembleias de Deus do campo de Ituiutaba e região, calendário oficial do Município.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2015
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última modificação
11/11/2016 16h03
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES - Consórcio de Serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do município e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h20
Que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE , proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2018
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por ttb
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16/03/2018 10h23
De autoria do Vereador Vilsomar Paixâo do Amaral Villano, que declara de utilidade pública a ACAE - Associação da criança e Amigos do Esporte
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2019
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por ttb
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10/04/2019 14h39
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
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por ttb
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27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
