Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.266, de 16 dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h52
Institui normas de utilização de bens públicos por concessionárias de serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.265, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h29
Isenta o pagamento de tributos as entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.264, de 24 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h26
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.263, de 12 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h25
Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.262, de 7 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h24
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.261, de 7 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h20
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.260, de 31 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h19
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.259, de 16 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h08
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Séries, da Escola Municipal Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.258, de 13 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h59
Modifica a redação da alínea b do Artigo 3º da Lei 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo art. 1º da Lei nº 3197, de 21 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.257, de 8 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h57
Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 891 892 893 [894] 895 896 897 ... 1020