-
PAUTA Nº 7/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20/01/2021
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2021 18h17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
1.º Período de 2021
-
Lei n° 5.117 de 11 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 14h13
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 201ª - QUARTA-FEIRA - 28-04-2021
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2021 09h56
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada 147/2022
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2022 17h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: - Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00 - Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00 - Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00 -TOTAL........................R$876.600,00. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 33/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2024 08h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização
de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade
que menciona e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 34.134,10 (trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dez centavos),
para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Emenda Aditiva CM/07/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 09h26
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
-
Emenda Aditiva CM/12/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 09h33
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
-
Emenda Modificativa CM/01/2011
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2016 16h47
Apresentada pelos vereadores Antônio Junio da Fonseca, Gilberto Bernal Júnior, José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/2011, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
-
Emenda Modificativa CM/02/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 09h48
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Walter Filho ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 40/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h45
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$206.651,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais), conforme Processo Administrativo n° 27318, de 26 de dezembro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme Processo Administrativo n° 27318, de 26 de dezembro de 2023. Valor Total: R$316.651,00 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Junior Macedo, Bruno Silva, Luiz Carlos, Sinivaldo Ferreira e Vilsomar Paixão.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
