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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h00
Autorizo abertura de crédito especial destinado à Associação Tokyo de Karatê e Kickboxing de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h33
Que institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 10h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h51
Que autoriza a abrir crédito especial destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP e dá outras providências proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h07
Que denomina"Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel da Rua 22 nº333, frontal à Praça Cônego Ângelo, objeto de desapropriação como preservação do Patrimônio Histórico do Município, proposta feita pelo vereador Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h22
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h15
Que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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