Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.196, de 23 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h18
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona, e dá outras providências. Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.211, de 6 de novembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h16
Concede contribuição financeira para o exercício de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.210, de 30 de outubro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h12
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.208, de 27 de setembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Casa da Amizade 16 de setembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.207, de 6 de agosto de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h09
Isenta do pagamento de Tributos o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.206, de 19 de agosto de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h07
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.205, de 7 de agosto de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h06
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Externo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.204, de 30 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h04
Reconhece oficialmente, no Município de Ituiutaba, como meio de comunicação objetiva e de uso concorrente, a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais - LIBRAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.203, de 15 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h59
Autoriza concessão de prêmio através de realização de sorteios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.202, de 15 de julho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h57
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 887 888 889 [890] 891 892 893 ... 1020