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Lei n° 5.036 de 05 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre", que acontecerá em Porto Alegre - RS, em 04 de junho de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Pauta da 5ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 09h45
Em, 26 de fevereiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 100ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
04/09/2018 17h01
Em, 04 de setembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2022
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por ttb
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última modificação
25/11/2022 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h23
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE
- Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 6539, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos
vereadores Adeilton José, Alice Marquez P. Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente le é de R$83.725,50 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos)
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Extratos consolidados de aditivos contratos Janeiro 2019
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por MLN
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última modificação
21/10/2019 09h42
Extratos consolidados publicados de aditivos contratuais diversos publicados em janeiro 2019
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato consolidado de Contratos 2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
- Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00
- Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00
- Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00
-TOTAL........................R$876.600,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.042 de 13 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 10h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Pauta da 28ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
28/05/2018 17h01
Em, 28 de maio de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 257ª - SEGUNDA-FEIRA - 18-12-2023
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por ttb
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última modificação
18/12/2023 18h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
