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Arquivo Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h11
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.218, de 30 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h26
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.217, de 30 de dezembro 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h25
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.216, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h23
Altera, introduz e suprime dispositivos da Lei nº 3085, de 30 de novembro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.215, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei nº 3087, de 30 de novembro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.214, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h20
Dá denominação à ponte que menciona, Aureliano José Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h19
Autoriza permuta de imóvel, libera cláusulas condicionais, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.213, de 12 de novembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Copa AMVAP de Futebol de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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