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Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 136ª - QUARTA-FEIRA - 03-07-2019
por ttb última modificação 03/07/2019 10h08
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 216/2023
por ttb última modificação 15/12/2023 10h55
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Associação AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.887, de 06 de dezembro de 2023.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023
por ttb última modificação 29/05/2023 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 192ª - QUARTA-FEIRA - 23-12-2020
por ttb última modificação 23/12/2020 11h49
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
Arquivo Ata nº 12/2017- Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito da Secretaria Municipal de Saúde
por ttb última modificação 25/09/2017 16h54
Em 31 de setembro de 2017
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / CPI- CM/01/2017
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 29ª Edição.
por ttb última modificação 13/12/2017 16h46
Em, 13 de novembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo Indicação CM 73/2020
por ttb última modificação 04/03/2020 13h40
Aprovado na reunião do dia: 03/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
Arquivo Lei n° 5.084 de 29 de Junho de 2023.
por ttb última modificação 28/07/2023 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2023.
por ttb última modificação 23/05/2023 16h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2023
por ttb última modificação 07/08/2023 10h20
Autoriza aditivar contrato de rateio bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no total de até RS 186.055,20 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos