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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h42
De autoria do Executivo Municipal, que institui adicional de função de coordenador da unidade de cadastramento UMC do município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 11h03
Subscrito pelo vereador Hildorval Martins de Oliveira (Juninho da JR) Júnior, que institui o dia do futebol amador no Município de Ituiutaba.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza o Poder Executivo do municipio de Ituiutaba a celebrar convênio com o Municipio de Gurinhatã, para execução intermunicipal do Serviço de Inspenção Municipal - SIM e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2019
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por ttb
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última modificação
01/03/2019 12h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h50
Que altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h38
Que autoriza o Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h23
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que declara de utilidade pública entidade que menciona Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h32
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas de contas de água e esgotos de exercício encerrado, não emprenhadas, à Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h45
Proposto pelo Vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica artigo da Lei 3.199, de 29 de maio de 1996.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h49
Autoriza abertura de crédito especial, destinados à Aeroclube de Ituiutaba, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
