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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h42
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h47
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e meios-fios e sarjetas, com vistas a atender interesse público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h39
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com a União, através do ministério das cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa saneamento para todos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Órgão Assistencial Infantil Miriã referente a atendimento de despesas referentes ao Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h42
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h10
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h06
De autoria do Vereador Célio Reis, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte que faz a ligação do Bairro Setor Norte com o Bairro São José, o denominação de Geraldo Alves da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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