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Arquivo Lei nº 3.126, de 4 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h17
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadorias dos Anexos I e II da Lei nº 3103, de 6 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.124, de 27 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.123, de 27 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h14
Institui adicional de função de Plantonista do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.122, de 24 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h12
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Proprietários Rurais, Arrendatários e Meeiros da Fazenda São Lourenço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.121, de 24 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.120, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h09
Declara de utilidade pública a Igreja Batista Independente BETEL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.119, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.118, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 17h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências, Centro de Recuperação de Alcoólatras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.117, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 17h19
Isenta pagamento de tributos entidade que menciona e dá outras providências, Igreja Batista Independente Betel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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