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Arquivo Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.145, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h14
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.142, de 25 junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h07
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h03
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.140, de 30 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar ao Instituto Estadual de Florestas imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.139, de 21 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h53
Autoriza o Executivo a erigir um busto na Praça Adelino de Oliveira Carvalho, em homenagem ao ex-prefeito David Ribeiro de Gouveia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.138, de 16 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h50
Modifica o §3º do artigo 1º da Lei 2962, de 9 de junho de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.137, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h47
Altera Redação da Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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