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Arquivo Lei nº 3.157,de 26 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h08
Autoriza o Executivo a doar à Sociedade Comunitária Habitacional Rural Nossa Senhora Aparecida de Ituiutaba imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.156, de 24 de setembro 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h05
Institui o Quadro Permanente dos Servidores da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.155, de 20 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.154, 20 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h54
Autoriza o Poder Executivo a dispensar acréscimos fiscais e moratórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.153, de 11 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h36
Declara de utilidade pública a Associação Tókio de Karatê e Kickboxig.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h34
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.150, de 22 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h32
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências, Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.148, de 12 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.147, de 21 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h28
Modifica denominação de via pública, Rua Mauro Marquez de Sá.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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