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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h36
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h09
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h23
Cria Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h34
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 14h43
Proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicío de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h43
Que autoriza a incluir no Plano Plurianual para o quadriênio 1998-2001 o projeto "Construção de Unidades Mistas de Saúde e Pronto Atendimento, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h07
Que dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca de Administração Pública do Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h21
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento da 44ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE MINAS GERAIS, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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