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A Câmara Municipal de Ituiutaba apoia a campanha “Agosto Lilás”, que tem a finalidade o combate à violência contra a mulher.
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por ttb
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publicado
06/08/2021
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última modificação
06/08/2021 16h46
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda Aditiva CM/13/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h34
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
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Emenda Aditiva CM/10/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h31
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Aparecida Severino.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
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Emenda Aditiva CM/08/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h27
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
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Emenda Aditiva nº 09/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 10h14
Apresentada pela vereadora Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
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Emenda Modificativa CM/01/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h11
Apresentada pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/28/2011, que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste município, e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
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Emenda Modificativa CM/02/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h08
Apresentada pelo vereador José Barreto Mirande, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2023.
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por ttb
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29/05/2023 13h07
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores: I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos); II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos); III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE JULHO DE 2020
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por ttb
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16/07/2020 12h08
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 178/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h47
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar
despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023,
e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o termo associativo n°
20/2021, bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com a
Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no total de até RS 2.680,00 (dois mil
seiscentos e oitenta reais).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos