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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2018
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por ttb
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última modificação
04/04/2018 16h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do municipio de Ituiutaba ao sindicato dos produtores Rurais de Ituiutaba - Sipri, no termo de cooperação mútua para realização da EXPOPEC 2017
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2019
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por ttb
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última modificação
01/03/2019 10h09
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/1997
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 15h28
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o INSS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 15h36
Autoriza o Município a firmar convênio com bancos da praça para recebimento de tributos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2001
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por ttb
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última modificação
04/04/2017 14h49
Que isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração- ESCCAI- do pagamento de Taxas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h10
Que autoriza a transferência financeira e abertura de créditos especiais, da Prefeitura para a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h34
Que revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h16
Que institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 11h06
Que altera a Lei 3.740 de 27 de abril de 2005, que autoriza a remissão de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
