Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h51
Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.046, de 24 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h49
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h46
Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h45
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h43
Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.039, de 3 de maio de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994
por
ttb
—
última modificação
01/08/2016 10h32
Dá denominação a praça pública que menciona, Praça Carivaldo Rodrigues de Melo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
876
877
878
[
879
]
880
881
882
...
1020
Voltar para o topo