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Arquivo Requerimento 117-2022
por ttb — última modificação 20/09/2022 17h11
CONSIDERANDO a Lei nº 4.820 de 15 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a criação do programa municipal “cartão do povo “. Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando que seja informado quantas pessoas foram beneficiadas e qual o valor destinado ao programa até a presente data. Requer ainda, que informe sobre o plano de desconto anunciado verbalmente pelo executivo. E por fim, conforme anunciado pelo executivo, que nos meses subsequentes à aprovação da lei seriam realizadas outras ações referentes ao programa, solicito que informe quais foram as ações? Aprovada na reunião do dia 20/09/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo PAUTA Nº 36/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/06/2024
por ttb — última modificação 18/06/2024 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Requerimento CM 26/2020
por ttb — última modificação 12/05/2020 09h47
Aprovado na reunião do dia 11 de maio de 2020.
Localizado em Requerimento / Ano de 2020 / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
Arquivo Lei n° 5.121 de 11 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 14h30
Autoriza aditivar contrato de rateio bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTM, no total de até RS 186.055,20 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 4.990 de 17 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no exercício de 2022, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento) bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil duzentos e oito reais e nove centavos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 143/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: AVCCI..............................R$ 216.000,00 Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00 Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00 Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00 Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00 TOTAL de R$1.592.000,00. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.997 de 23 de Novembro de 2022
por ttb — última modificação 30/11/2022 11h19
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 116/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e adequações do Presídio de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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