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Arquivo Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h37
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos anexos I e II da Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.069, de 31 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h35
Ratifica despesas já consolidadas outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h34
Dá denominação à galeria que menciona, Círio de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.067, de 24 agosto 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h33
Fixa regime suplementar de plantão de farmácias e drogarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.066, de 17 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.063, de 8 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h05
Dá denominação a avenida que menciona, José Gouveia Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h03
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito de financiamento com instituição bancária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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