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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2001
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por ttb
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última modificação
04/04/2017 14h40
Que autoriza a abertura de crédito especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h55
Que autoriza transferência financeira de créditos especiais destinados a SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h24
Que autoriza doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícola Ituiutaba Ltda. e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h31
Que dispõe sobre a Criação do Projeto Oficial Mirim e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2005
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por ttb
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13/02/2017 09h08
Que autoriza realização de despesa, abertura de créditos especias com a "Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos", incluindo o Aterro Sanitário e a Coleta Seletiva e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 10h48
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG ou com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito como outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2010
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por ttb
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13/12/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Projeto Zona Azul.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h00
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h36
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre normas gerais para instalação, no Município de Ituiutaba, de equipamentos transmissores de radiação eletromagnética, relativos a serviços fixos e móveis de telefonia celular sem fio.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2014
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por ttb
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21/11/2016 17h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
