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Arquivo Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h25
Repristina a Lei nº 3059, de 1º de julho de 1994 e altera o artigo 1º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.089, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.088, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h19
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h17
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.085, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h16
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.084, de 24 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h06
Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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