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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/03/1999- Retirado e Devolvido
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h01
Que autoriza o Município a responder por obras de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêia do Carmo, que dá denominação à Creche do Residencial Cannã I, desta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h24
Que concede ajuda financeira à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, do Conservatório Estadual de Música " Dr. José Zóccoli de Andrade, no exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2012/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h57
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêia do Carmo, que desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2013/2015
por ttb — última modificação 29/11/2016 15h04
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2013/2015
por ttb — última modificação 29/11/2016 15h04
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/109/2014/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h59
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à União Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3º Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM/104/2014/2015 A
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h56
De autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Ituiutaba - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013 Parte I
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h56
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias / Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013 Parte II
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias / Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
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