Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.928, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.925, de 9 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h21
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h15
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.923, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 870 871 872 [873] 874 875 876 ... 1020