-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 13h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 118.183.39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta é três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9519, de 17 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Pauta da 56ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
24/09/2018 15h26
Em, 24 de setembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 180/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/12/2023 09h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências. O PL acrescenta uma série de atribuições ao novo CONCIDADE/ITUIUTABA, tais como a aprovação de alterações de perímetro urbano, concessões de Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Outorga Onerosa de Alteração de Uso, operações urbanas, empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental, bem como a aprovação dos Estudos Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/11/2001
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2017 10h54
Desafeta de sua destinação de logradouro público, a área urbana denominada Praça Rui Barbosa com a seguinte identificação:"área de forma retangular, medindo 80.00 metros de frente para a rua 16, 80,00 metros de frente para a rua 14, 100,00 metros de frente para a rua 7 e, finalmente, 100,00 metros de frente para a rua 9, onde fechou este perímetro, com 360,00 metros, resultando numa área de 8.000,00 m² e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 5.048 de 26 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
23/05/2023 16h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 4.889, de 11 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2015
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2016 15h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 44/2015, que tem finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$ 38.056,69 (trinta e oito mil reais e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), destinado a acobertar despesas oriundas do convênio nº 004/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e CIS PONTAL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 131/2022
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2022 10h34
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2022, e dá outras providências
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, para
acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no
total de até RS 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2021
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2021 09h43
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida -
Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
