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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h45
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.°
16.287, de 07 de agosto de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 39/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de serviços para o gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 144/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio Helis Antônio de Morais. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 09/2022
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por ttb
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última modificação
15/02/2022 17h55
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020
e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h56
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo
n.° 13.477, de 08 de julho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.859 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h37
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h41
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro
Turístico Camilo Chaves Neto.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e
dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.192 de 01 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 16h45
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Ituiutaba conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.819.731/0001-66, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fazer frente às despesas da Cantata de Natal 2023, conforme Processo Administrativo n.º 24.147, de 14 de novembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h40
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos
Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de
Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
para acobertar despesas com pagamento de vantagens pessoais, elemento de despesa 3.1.90.92.00.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/01/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 02/08/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
