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Projeto de Lei Ordinária CM 56/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h37
Que modifica o Plano de Expansão do Sistema Viário Urbano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 57/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h27
Que altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 57/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h41
Que declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 58/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h30
Que acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/A
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h35
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007 a Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e a Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/B
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 15h40
Que autoriza realização e despesas, abertura de crédito especial para destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h45
Que desafeta de sua finalidade vias públicas que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 60/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h33
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, aos atuais ocupantes, todos os lotes dos loteamentos denominados "Bairro Jerônimo Mendonça" e "Bairro Jardim Jamila" aprovados pelos Decretos nº3.317 de 12 de dezembro de 1990 e 3.395 de 19 de julho de 1.991 respectivamente, de propriedades do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 61/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 13h27
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib, que denomina Paulo Pinto Moreira, a ponte que menciona sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com o Município de Prata.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h36
Que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer- SMEL e cria o conselho Municipal de Esporte e Lazer-CMEL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
